Atuação do Sindicombustíveis-PR diante dos desafios da Covid-19


Atuação do Sindicombustíveis-PR diante dos desafios da Covid-19

Desde que a pandemia chegou ao país e gerou uma crise sem precedentes, o Sindicombustíveis-PR vem trabalhando incansavelmente em prol do associado. Toda a diretoria e equipes se dedicaram em tempo integral e conquistaram importantes vitórias, buscando amenizar o incalculável prejuízo gerado pela Covid-19. Atuamos em diferentes frentes ao mesmo tempo: desde os governos e órgãos municipais, estaduais e federais até agências reguladoras e Justiça.


Confira algumas das principais conquistas:

Instituto Água e Terra e Secretaria de Desenvolvimento do Paraná
Atendendo solicitação do Sindicombustíveis-PR, o Instituto Água e Terra (antigo IAP) e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo prorrogaram por mais 60 dias os prazos de pagamentos para licenças, análises, recursos e todas as obrigações referentes aos órgãos estaduais. A decisão já entrou em vigor e faz parte das conquistas do sindicato em defesa do segmento, buscando alternativas para amenizar o efeito da crise gerada pela Covid-19.


IPEM/ INMETRO
Em atendimento à solicitação do Sindicombustívei-PR, o IPEM confirmou a prorrogação por 120 dias do prazo para pagamento das Guias de Recolhimento da União a vencer no período de emergência de saúde. A confirmação foi assegurada em ofício enviado pela diretoria do IPEM ao sindicato.

Além disso, o Sindicombustíveis-PR obteve:

- Prorrogação da validade dos certificados de verificação que estão para vencer no período pelo qual perdurar o estado de emergência de saúde pública;

- Suspensão das verificações periódicas;

- Fiscalizações apenas em caso de extrema necessidade;


Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba atendeu solicitação do Sindicombustíveis-PR e dispensou a realização de monitoramentos ambientais entre 20 de março e 20 de junho. Todas as licenças expedidas pelo órgão também já haviam sido prorrogadas por 90 dias.


Liminares na Justiça
No campo legal, o Sindicombustíveis-PR conquistou diversas liminares no Paraná que garantiram a reabertura ou o funcionamento sem restrições das lojas de conveniência e dos postos, em cidades como Maringá, Cornélio Procópio, São José dos Pinhais, Paranaguá, Ibiporã e Bela Vista do Paraíso. As medidas judiciais foram tomadas após decretos municipais que determinavam o fechamento ou limitavam a atuação das lojas e dos próprios postos.


Distribuidoras
O Sindicombustíveis-PR também segue em contato frequente com as distribuidoras desde o início da pandemia, defendendo os interesses dos revendedores.


Convenção Coletiva de Trabalho
O Sindicombustíveis-PR chegou a um consenso junto aos sindicatos laborais para que a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 se adequasse à gravidade do momento. Deste modo, até 30 de abril de 2021 não haverá aumento de salários. A partir desta data, os vencimentos serão corrigidos pelo INPC de 1/5/2019 a 30/4/2020, sem retroatividade. Exclusivamente para os associados, ficou acordada a alteração da hora extra de 60% para 50% e do adicional noturno de 25% para 20%, além do desconto do vale alimentação para faltas justificadas (exceto para Covid-19 e cirurgias).

 

Postado em

13/01/2021 12:08